ATUAÇÃO
 
DIREITO CIVIL
Atuação judicial perante todos os tribunais superiores e juízos arbitrais brasileiros, na defesa de interesses de nossos clientes relacionados com todas as áreas do direito civil, imobiliário (com destaque para o direito do consumidor), disputas contratuais, comerciais, ações de indenização por responsabilidade civil e danos morais, ações de cobranças, execuções, etc.Atuação e consultoria preventiva em matérias litigiosas, por meio de orientação na condução de negociações, com o objetivo de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil.
 
DIREITO DE FAMÍLIA
Atuação na área do Direito de Família e Sucessões, prestando consultoria, propositura e defesa de ações judiciais, tendo como principais serviços:Divórcio judicial e extrajudicial.Conversão de separação em divórcio.Mudança de regime de bens.Investigação da parentalidade.Alimentos, inclusive revisional e exoneratória.Regulamentação de visitas e guarda compartilhada.Reconhecimento de união estável.Reconhecimento de união homoafetiva.Elaboração de minutas para pactos antenupciais, união estável e união homoafetiva.Interdição.Inventário judicial e extrajudicial.Arrolamento.Testamento.Sonegados (bens sonegados e não trazidos ao inventário.Petição de herança.
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuação preventiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços; visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor; Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores; atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores, em casos de Responsabilidade Civil como reparação de danos na aquisição de serviços e produtos deficientes, além de demandas envolvendo ressarcimento a título de danos morais nas práticas abusivas de contratos e cobrança de dívidas por parte de empresas administradoras de cartões de crédito, bancos, seguradoras, etc.
 
DIREITO DO TRABALHO
Atuação em reclamatórias trabalhistas, ações envolvendo acidentes de trabalho, execuções fiscais no âmbito trabalhista e demais ações surgidas com a nova competência trabalhista; elaboração de estudos, cálculo de risco da demanda, com sua respectiva valoração econômica e estratégia processual, estimativa de valores para eventual conciliação, bem como confecção de defesas e recursos até última instância do processo, o que inclui sustentações orais, caso necessário.Assessoria jurídica preventiva: avaliação e adequação das rotinas trabalhistas, contratos de trabalho e planos de benefícios à CLT e demais normas legais vigentes, para o fim de redução e eliminação do contencioso trabalhista e previdenciário.Defesas administrativas em autuações da fiscalização do trabalho e atuação perante as delegacias regionais do trabalho.Negociações coletivas: acompanhamento dos clientes e assessoria jurídica perante sindicatos e associações, o que inclui o estudo e implantação de programa de distribuição de lucros e resultados.Atuação junto ao ministério público do trabalho no âmbito administrativo, em termos de ajuste de conduta (TAC), bem como negociações em mesas redondas e, por fim, atuação em ações civis públicas.
 
DIREITO EMPRESARIAL
Aspectos jurídicos e orientação sobre contratos societários:Divergências comerciais.Procedimentos internos para adequação ao código de defesa do consumidor.Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais:Orientação na estruturação de negócios e contratos.Assessoria e consultoria em assuntos relacionados a sociedades.
 
DIREITO IMOBILIÁRIO
Frente a grande expansão do mercado imobiliário, oferecemos profissionais qualificados para assessoria e consultoria dos negócios imobiliários relativos a:Consultoria e assessoria na compra e venda de Imóveis Urbanos e Rurais.Contratos de Construção e Empreitada.Incorporação.Locação de Imóveis Comerciais, Residenciais e Shoppings Centers.Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores.Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes e cobranças.Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades.Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios.Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamento Interno.Análise de Contratos.
 
DIREITO TRIBUTÁRIO
Elaboração de defesas administrativas.Elaboração de consultas e pareces.Análise e desenvolvimento de operações destinadas à redução da carga tributária.Elaboração de defesas e recursos na esfera judicial e administrativa, versando sobre qualquer tributo, taxa, contribuição ou empréstimo compulsório, bem como aconselhamento prévio a operações que possam gerar reflexos fiscais, inclusive a assessoria na elaboração e implantação de projetos para aproveitamento de incentivos fiscais.
 
CONTENCIOSO ENÃO CONTENCIOSO
CONTENCIOSORepresentação dos interesses de nossos clientes em processos judiciais, relacionados a todas as áreas de atuação do escritório e Tribunais.NÃO CONTENCIOSODefesa dos interesses de nossos clientes em processos administrativos, perante órgãos regulatórios e de fiscalização, notadamente IPEM, PROCON, ANEEL, ANS, dentre outros.Condução de negociações na fase pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais e à composição de interesses por meio de acordos e transações.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Usucapião Judicial e ExtrajudicialAdjudicação de ImóveisRetificação de Matrícula de Imóveis
ENDEREÇO
Rua da Consolação, 331, conj. 209/210Cep: 01301-000 – ConsolaçãoSão Paulo/SP – BrasilTelefone: (55+ 11) 3129-3513E-mail: perla@medeiroseviana.adv.br